Um Auditor do Estado leu uma reportagem em que eram compara...
I. As vendas da empresa são majoritariamente para recebimento no longo prazo e, portanto, reconhece a receita dessas vendas na sua demonstração de resultado apenas quando seus clientes liquidam os respectivos recebíveis.
II. A principal máquina de produção possui vida útil de 5 anos, depreciada com uma taxa de 20% ao ano. Logo, todos os outros itens que compõem o imobilizado da empresa são depreciados com a mesma taxa.
III. Uma parte dos produtos, em torno de 10%, são vendidos para a família do proprietário da empresa em condições normais de mercado, mas sem pagar comissão a vendedores.
IV. Por orientação jurídica a empresa parou de pagar os impostos PIS e Cofins. Como o processo está sendo julgado em primeira instância, a empresa não constituiu nenhuma provisão por considerar que os tributos são indevidos. O advogado considera a perda como possível.
Conforme o exposto acima, divergem das práticas contábeis aceitas no Brasil somente:
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Para resolver a questão proposta, é essencial compreender os conceitos de práticas contábeis aceitas no Brasil, especialmente em relação ao reconhecimento de receitas, depreciação de ativos e provisão para passivos contingentes. Vamos analisar cada um dos pontos levantados na questão para entender por que a alternativa E é a correta.
Alternativa Correta: E - I e II
1. I. Reconhecimento de Receita: A empresa afirma que reconhece receita apenas quando o pagamento é recebido. Segundo as práticas contábeis brasileiras, receitas devem ser reconhecidas quando são realizadas e não apenas quando recebidas. Isso garante que as demonstrações financeiras reflitam a real performance econômica da empresa. Portanto, a prática mencionada diverge das normas contábeis aceitas.
2. II. Depreciação de Ativos: A empresa aplica a mesma taxa de depreciação para todos os itens do imobilizado com base na vida útil de uma única máquina. As práticas contábeis requerem que cada ativo seja depreciado de acordo com sua própria vida útil e valor residual, não de forma uniforme. Aplicar a mesma taxa a todos os ativos sem considerar suas características específicas está em desacordo com as normas contábeis.
Análise das Alternativas Incorretas:
III. Venda para familiares: Esta prática não apresenta divergência contábil relevante, a menos que as condições sejam menos vantajosas ou resultem em manipulação de resultados. Vender sem comissão, por si só, não constitui uma prática contábil incorreta.
IV. Provisão de PIS e Cofins: A orientação de parar o pagamento de tributos e não provisionar quando a perda é considerada possível está dentro das práticas contábeis, já que provisões são reconhecidas quando a perda é provável. Nesse caso, a empresa considera a perda apenas como possível, o que justifica a ausência de provisão provisória.
Portanto, as práticas I e II são as que efetivamente divergem das práticas contábeis aceitas no Brasil, justificando a escolha da alternativa E.
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