Sobre a Organização da Educação Nacional de acordo com a LD...

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Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipira - SC - Professor de Artes |

Q4381827 Não definido

Sobre a Organização da Educação Nacional de acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa INCORRETA.

Os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Os Municípios incumbir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei.

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