Durante a pandemia de covid-19, um médico da APS atende paciente que solicita
prescrição de medicamento sem comprovação científica de eficácia, alegando autonomia individual. À
luz do Código de Ética Médica, das normas deontológicas e diceológicas, assinale a alternativa correta.

Question

Durante a pandemia de covid-19, um médico da APS atende paciente que solicita
prescrição de medicamento sem comprovação científica de eficácia, alegando autonomia individual. À
luz do Código de Ética Médica, das normas deontológicas e diceológicas, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O médico é obrigado a prescrever o medicamento solicitado, desde que o paciente assine termo de
consentimento informado. Ou Alternativa B: A recusa do médico em prescrever configura infração ética por desrespeitar a autonomia do
paciente. Ou Alternativa C: O médico pode prescrever o medicamento, desde que não haja risco imediato conhecido, pois a
ausência de evidência não implica proibição ética.  Ou Alternativa D: O médico deve basear sua conduta em evidências científicas e pode recusar prescrição sem
comprovação de benefício, sem que isso configure infração ética ou abandono do paciente.  Ou Alternativa E: Em situações de emergência sanitária, o Código de Ética Médica autoriza a prescrição de qualquer
terapia potencial, independentemente de validação científica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O médico deve basear sua conduta em evidências científicas e pode recusar prescrição sem
comprovação de benefício, sem que isso configure infração ética ou abandono do paciente.  Gabarito: DFundamento decisivo: A autonomia do paciente não obriga o médico a prescrever medicamento sem comprovação científica de benefício; pelo Código de Ética Médica, a prescrição deve ter justificativa técnico-científica e pode ser recusada sem infração ética ou abandono, desde que a assistência adequada seja mantida.Tema central: Autonomia do paciente e prescrição éticaAnálise das alternativasAErradaErrada porque consentimento informado não substitui indicação médica. A assinatura de termo não cria benefício clínico, não transforma conduta sem respaldo científico em ato ético e não afasta a responsabilidade técnica do médico pela prescrição.BErradaErrada porque a autonomia do paciente não é absoluta nem gera direito de exigir qualquer intervenção. A recusa baseada na ausência de benefício comprovado atende aos deveres de beneficência, não maleficência e autonomia técnica do médico, portanto não configura infração ética por si só.CErradaErrada porque ausência de risco imediato conhecido não basta para legitimar a prescrição. O critério ético não é apenas 'não haver dano imediato demonstrado', mas existir indicação com benefício esperado e proporcionalidade benefício-risco. Prescrever sem evidência de eficácia contraria a responsabilidade técnico-científica e pode produzir dano indireto, falsa segurança e atraso de cuidado adequado.DCertaA alternativa D está correta porque expressa o dever ético de o médico basear a prescrição em respaldo técnico-científico e no melhor interesse do paciente. A prescrição é ato médico que exige indicação clínica e responsabilidade do prescritor; por isso, o médico não é mero executor da vontade do paciente. Se o medicamento não tem benefício comprovado, a recusa é tecnicamente justificada e eticamente legítima. Isso não configura abandono quando o profissional mantém seguimento, orientação e manejo apropriado.EErradaErrada porque emergência sanitária não suspende os deveres éticos básicos do ato médico. O contexto pandêmico não autoriza prescrever qualquer terapia potencial independentemente de validação científica; permanece a exigência de responsabilidade profissional e de atuação em benefício do paciente com base técnico-científica.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre autonomia do paciente e poder de impor prescrição, além da falsa ideia de que consentimento informado ou pandemia autorizam conduta sem indicação técnico-científica.Dica para questões semelhantesSe a alternativa transforma desejo do paciente em obrigação de prescrever, desconfie: autonomia do paciente não elimina a autonomia técnica do médico.Consentimento informado legitima decisão compartilhada, mas não convalida ato tecnicamente inadequado nem afasta responsabilidade ética do prescritor.Recusa de intervenção sem benefício comprovado não é abandono se houver manutenção da assistência, orientação e oferta de manejo apropriado.Em cenários de crise sanitária, procure se o enunciado tenta suspender critérios técnico-científicos; a base ética da prescrição permanece.

Durante a pandemia de covid-19, um médico da APS atende paci...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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