Alternativa correta: C

Tema central da questão: A questão trata de aspectos históricos da criação e organização do Estado do Tocantins. Esse é um conhecimento muito cobrado em concursos estaduais e municipais, pois envolve tanto história regional quanto interpretação de normas constitucionais.

Resumo teórico: O Tocantins foi criado pela Constituição Federal de 1988, mais especificamente pelo Artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), fruto de uma longa demanda histórica da região norte de Goiás. A escolha da capital, eleições e primeiros governos são conteúdos essenciais para provas que cobram a história do estado.

Comentando a alternativa C (INCORRETA):
A alternativa afirma que a primeira eleição dos representantes do Tocantins foi organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Isso é incorreto. A primeira eleição do estado ocorreu em 1988, antes da instalação do TRE-TO. Quem organizou as eleições foi o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, já que o Tocantins ainda não possuía sua própria estrutura eleitoral. Após a instalação do estado, foi criado o TRE-TO. (Fonte: TRE-TO).

Análise das demais alternativas:

A (Correta): A criação do Tocantins em 5/10/1988 pelo artigo 13 do ADCT é um fato histórico e legalmente registrado na Constituição Federal.

B (Correta): Miracema foi mesmo a capital provisória, chamada inicialmente de Miracema do Norte, depois renomeada para Miracema do Tocantins.

D (Correta): Siqueira Campos, deputado federal, foi fundamental no processo de criação do estado, atuando como relator e articulador político.

E (Correta): Palmas foi construída para ser a capital definitiva, inaugurada em 1º de janeiro de 1990, em área desmembrada de Porto Nacional.

Estratégia de prova: Sempre desconfie de detalhes relativos a datas, órgãos e nomes em alternativas de história regional. Busque identificar onde pode estar a pegadinha, como neste caso, o órgão responsável pela primeira eleição.

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Pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins.

A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos municipais. Além do governador e seu vice, foram escolhidos os senadores e deputados federais e estaduais.

fonte: https://www.to.gov.br/secult/l-criacao-do-estado-do-tocantins-1988/69ku6myrjrwe

GAB C

1ª eleição para governo estadual, foi promovida pelo TRE de Goiás em 15/11/1988.

DATAS IMPORTANTES

18/03/1809: Autonomia do Tocantins, quando, por intermédio de Teotônio Segurado, Dom João VI criou a Comarca de São João das Duas Barras, ocorrendo assim o primeiro passo de emancipação do norte goiano que durou poucos. 05/10/1988: Criação do Estado.

01/01/1989: Data de instalação do Estado.

20/05/1989: Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (data em que se comemora o aniversário da capital). 01/01/1990: Instalação de Palmas como capital do Estado, ocorrendo a transferência da sede do governo estadual da capital provisória, Miracema do Tocantins

A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos municipais. Além do governador e seu vice, foram escolhidos os senadores e deputados federais e estaduais.

• Primeiros Representantes de TO (15 de novembro de 1989)
• TRE-GO que comanda a Eleição.
• Capital Provisória: Miracema do Norte.
• Capital Atual: Palmas. (Desmembrada de Porto do Nacional) - 01/01/1990.
• José Wilson Siqueira (Governador) / Darci Martins Coelho (Vice-Governador)

Gab. C

A primeira eleição do estado do tocantins foi organizada pelo tribunal regional eleitoral de Goias. e foi uma eleição indireta.