A Portaria GM Nº 158, de 2016, regulamenta o
controle e a vigilância de substâncias sujeitas
à fiscalização pela Lei nº 11.105, de 2005, que
trata de biossegurança no Brasil. Com base no
que prevê a portaria e a lei, assinale a
alternativa correta.

Question

A Portaria GM Nº 158, de 2016, regulamenta o
controle e a vigilância de substâncias sujeitas
à fiscalização pela Lei nº 11.105, de 2005, que
trata de biossegurança no Brasil. Com base no
que prevê a portaria e a lei, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A Portaria GM Nº 158, 2016, estabelece
que as atividades de pesquisa com
Organismos Geneticamente Modificados
(OGMs) devem ser obrigatoriamente
submetidas à aprovação prévia da
Comissão Nacional de Biossegurança
(CNBS), independentemente do risco
potencial associado ao experimento. Ou Alternativa B: A Lei nº 11.105, de 2005, determina que a
segurança de Organismos Geneticamente
Modificados (OGMs) deve ser avaliada de
forma centralizada pela Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), que
deverá autorizar ou não a liberação desses
organismos para comercialização ou
cultivo. Ou Alternativa C: A Portaria GM Nº 158, 2016, revoga a
necessidade de registro de produtos e
substâncias de uso agrícola ou veterinário
que contenham OGMs, considerando que os
produtos com OGMs não representam
riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Ou Alternativa D: A Lei nº 11.105, 2005, exige que todos os
tipos de pesquisas envolvendo OGMs sejam
realizadas de forma secreta, para evitar o
vazamento de informações e garantir o
sigilo científico das pesquisas. Ou Alternativa E: A Portaria GM Nº 158, 2016, estabelece
que a manipulação e comercialização de
OGMs no Brasil são exclusivamente de
responsabilidade da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), que
deve definir as condições de segurança
necessárias para o seu uso.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [B] A Lei nº 11.105, de 2005, determina que a
segurança de Organismos Geneticamente
Modificados (OGMs) deve ser avaliada de
forma centralizada pela Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), que
deverá autorizar ou não a liberação desses
organismos para comercialização ou
cultivo.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

A Portaria GM Nº 158, de 2016, regulamenta o controle e a v...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas