A Portaria GM/MS Nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACEs) no triênio 2024-2026, que atuam em estados, municípios e no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (BRASIL, 2024).
Sobre requisitos que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) precisam atender para participar dos cursos de formação técnica do Programa Mais Saúde com Agente, assinale a única alternativa correta.