A atuação da psicóloga e do psicólogo diante da violência de gênero deverá priorizar ações destinadas à pessoa que sofreu a violência, não abrangendo processos interventivos ou de acolhimento aos autores da violência.

Nos casos de quebra de sigilo profissional relacionados à violência de gênero, a psicóloga e o psicólogo deverão fornecer as informações pertinentes ao caso, ainda que essas possam comprometer a segurança da pessoa que sofreu a violência.

A psicóloga e o psicólogo deverão acolher e cooperar com ações protetivas à mulher cisgênero, transexual ou travesti e à pessoa com expressões não binárias de gênero, considerando também aspectos como raça, etnia, orientação sexual e deficiência, quando houver violação de direitos.

A utilização de instrumentos, métodos e técnicas psicológicas relacionados às violências de gênero é admitida quando tem base em estereótipos socialmente reconhecidos, desde que não resulte em patologização da pessoa atendida.