Uma mulher de 36 anos procura a UBS com queixas vagas de cefaleia recorrente e
insônia. Durante a consulta, relata episódios frequentes de agressões físicas por seu companheiro.
Não deseja registrar boletim de ocorrência. Segundo as diretrizes brasileiras de Vigilância em Saúde
e Atenção Primária, qual é a conduta correta?

Question

Uma mulher de 36 anos procura a UBS com queixas vagas de cefaleia recorrente e
insônia. Durante a consulta, relata episódios frequentes de agressões físicas por seu companheiro.
Não deseja registrar boletim de ocorrência. Segundo as diretrizes brasileiras de Vigilância em Saúde
e Atenção Primária, qual é a conduta correta?  Alternativa A: Respeitar a decisão da paciente e não realizar nenhuma notificação. Ou Alternativa B: Orientar a paciente a procurar a delegacia antes de qualquer ação.  Ou Alternativa C: Acionar imediatamente a polícia sem consentimento. Ou Alternativa D: Realizar notificação compulsória do caso e ofertar cuidado integral. Ou Alternativa E: Registrar apenas no prontuário para preservar o sigilo.

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Alternativa [D] Realizar notificação compulsória do caso e ofertar cuidado integral. Gabarito: DFundamento decisivo: Violência contra a mulher atendida em serviço de saúde é agravo de notificação compulsória, com caráter sigiloso e independente do desejo de registrar boletim de ocorrência; no caso, a paciente está na UBS com relato de agressões físicas por companheiro, portanto a conduta correta é notificar compulsoriamente e ofertar cuidado integral.Tema central: Violência contra a mulher e notificação compulsóriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde autonomia para registrar boletim de ocorrência com a obrigação legal do serviço de saúde. A recusa da paciente em procurar a polícia não afasta a notificação compulsória do caso à vigilância em saúde.BErradaEstá errada porque condiciona a conduta da UBS à ida prévia à delegacia. Notificação em saúde não é denúncia policial e o serviço deve acolher, cuidar, registrar e notificar independentemente de iniciativa na esfera policial.CErradaEstá errada porque transforma em regra uma medida que não é automática. A base afirma que a obrigação universal é a notificação compulsória sigilosa com oferta de cuidado; acionar a polícia sem consentimento depende de contexto excepcional de risco e isso não foi descrito no enunciado.DCertaA alternativa D é a única compatível com o fundamento sanitário e assistencial da APS. A violência por parceiro íntimo contra mulher entra no campo da violência interpessoal/doméstica e deve ser notificada compulsoriamente nos serviços de saúde, com caráter sigiloso, sem depender do consentimento da paciente para denunciar criminalmente. Além disso, a conduta não se esgota no ato burocrático: deve haver acolhimento, registro adequado em prontuário, avaliação de riscos, cuidado clínico e psicossocial e articulação da rede de proteção conforme a necessidade.EErradaEstá errada porque o prontuário não substitui a notificação compulsória. Registrar o atendimento é necessário, mas insuficiente; o sigilo já é preservado pela própria natureza sigilosa da notificação em saúde.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre notificação compulsória em saúde e denúncia policial: a paciente pode não querer boletim de ocorrência, mas isso não suspende o dever do serviço de saúde de notificar e cuidar.Dica para questões semelhantesSe houver violência contra a mulher atendida em serviço de saúde, pense primeiro em notificação compulsória sigilosa.Não confunda notificação sanitária com boletim de ocorrência ou denúncia criminal; são fluxos distintos.Na APS, a resposta correta costuma combinar notificação com acolhimento, registro em prontuário, avaliação de risco e cuidado integral.Registro em prontuário isolado não cumpre a obrigação quando a base fala em agravo de notificação compulsória.

Uma mulher de 36 anos procura a UBS com queixas vagas de cef...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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