A Resolução CONAMA nº 506/2024 atualizou as diretrizes nacionais para o
estabelecimento de padrões de qualidade do ar. A norma adotou metas progressivas visando à
convergência com os valores-guia de qualidade do ar definidos pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) em 2021, redefinindo poluentes prioritários, critérios de amostragem e instrumentos de
gestão da qualidade do ar. Considerando a gestão da qualidade do ar, os padrões nacionais de
qualidade atmosférica e os fundamentos da engenharia de controle da poluição atmosférica, assinale
a alternativa correta.

Question

A Resolução CONAMA nº 506/2024 atualizou as diretrizes nacionais para o
estabelecimento de padrões de qualidade do ar. A norma adotou metas progressivas visando à
convergência com os valores-guia de qualidade do ar definidos pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) em 2021, redefinindo poluentes prioritários, critérios de amostragem e instrumentos de
gestão da qualidade do ar. Considerando a gestão da qualidade do ar, os padrões nacionais de
qualidade atmosférica e os fundamentos da engenharia de controle da poluição atmosférica, assinale
a alternativa correta. Alternativa A: Os padrões de qualidade do ar intermediários são valores estipulados de forma unificada e definitiva
para todo o território nacional, de aplicação imediata pelos órgãos ambientais competentes,
dispensando a necessidade de planos de gestão locais para transição de metas. Ou Alternativa B: Diferentemente de poluentes primários emitidos diretamente pelas fontes, o ozônio troposférico e
parte do material particulado fino possuem formação secundária na atmosfera, e, por isso,
estratégias de gestão da qualidade do ar incluem o controle de gases precursores, como óxidos de
nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs). Ou Alternativa C: O Índice de Qualidade do Ar (IQAr), utilizado para a comunicação diária à população, foi
desvinculado dos padrões de qualidade do ar estabelecidos pelo CONAMA, passando a ser calculado
de forma discricionária por cada órgão ambiental estadual com base em suas respectivas realidades
industriais. Ou Alternativa D: As fontes fixas de emissão atmosférica que utilizam sistemas de abatimento por via úmida (como
lavadores de gases) estão isentas do monitoramento periódico de poluentes atmosféricos devido à
estabilidade térmica dos efluentes gasosos gerados no processo de lavagem. Ou Alternativa E: A Resolução restringe a adoção dos padrões intermediários aos poluentes material particulado e
dióxido de enxofre, mantendo para os demais poluentes apenas os padrões finais de qualidade
do ar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Diferentemente de poluentes primários emitidos diretamente pelas fontes, o ozônio troposférico e
parte do material particulado fino possuem formação secundária na atmosfera, e, por isso,
estratégias de gestão da qualidade do ar incluem o controle de gases precursores, como óxidos de
nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs). Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era reconhecer que a alternativa B descreve corretamente a formação secundária de ozônio troposférico e a consequente atuação sobre precursores, enquanto as demais contrariam a Resolução 506/2024 ou inventam isenções e restrições sem amparo normativo.Tema central: Poluentes secundários atmosféricosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a Resolução 506/2024 não trata os padrões intermediários como valores definitivos e imediatamente aplicáveis de modo uniforme, sem transição. O art. 4º prevê adoção sequencial em etapas (PI-1, PI-2, PI-3, PI-4 e PF), com datas de entrada em vigor, e o art. 6º remete a instrumentos de gestão.BCertaA alternativa B está correta porque o ozônio troposférico é um poluente secundário, assim como parte do material particulado fino pode se formar secundariamente na atmosfera. Por isso, o controle da qualidade do ar exige atuar sobre os gases precursores, como óxidos de nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs).CErradaEstá errada porque o IQAr não foi desvinculado dos padrões nem entregue a cálculo discricionário de cada estado. Os arts. 7º e 8º determinam atualização da forma de cálculo e divulgação do índice, calculado de acordo com o Anexo II da Resolução.DErradaEstá errada porque não há, na Resolução, isenção automática de monitoramento periódico para fontes fixas que usem lavadores de gases. Além disso, a justificativa da alternativa é tecnicamente imprópria: a alegada 'estabilidade térmica' dos efluentes não elimina o dever de verificar emissões quando isso for exigido no controle ou licenciamento.EErradaEstá errada porque a Resolução não restringe os padrões intermediários apenas a material particulado e dióxido de enxofre. Segundo o Anexo I, também há padrões intermediários para NO2, O3 e fumaça; já CO, PTS e Pb recebem tratamento distinto com aplicação direta do padrão final.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: tratar padrão intermediário como se fosse padrão definitivo e esquecer que ozônio troposférico e parte do MP fino são poluentes de formação secundária, o que desloca o controle para os precursores.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa falar em ozônio troposférico, verifique se ela reconhece sua formação secundária e a necessidade de controlar precursores como NOx e COVs.Em questões sobre a Resolução 506/2024, diferencie padrão intermediário de padrão final e confira se a alternativa respeita a lógica de adoção sequencial.Se a alternativa disser que o IQAr é livremente definido por cada estado, confronte com a vinculação normativa ao Anexo II.Desconfie de alternativas que criem isenção de monitoramento sem apoio expresso na norma ou com justificativa técnica desconectada do controle de emissões.

A Resolução CONAMA nº 506/2024 atualizou as diretrizes nacio...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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