A Resolução CONAMA nº 506/2024 atualizou as diretrizes nacionais para o
estabelecimento de padrões de qualidade do ar. A norma adotou metas progressivas visando à
convergência com os valores-guia de qualidade do ar definidos pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) em 2021, redefinindo poluentes prioritários, critérios de amostragem e instrumentos de
gestão da qualidade do ar. Considerando a gestão da qualidade do ar, os padrões nacionais de
qualidade atmosférica e os fundamentos da engenharia de controle da poluição atmosférica, assinale
a alternativa correta.

Question

A Resolução CONAMA nº 506/2024 atualizou as diretrizes nacionais para o
estabelecimento de padrões de qualidade do ar. A norma adotou metas progressivas visando à
convergência com os valores-guia de qualidade do ar definidos pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) em 2021, redefinindo poluentes prioritários, critérios de amostragem e instrumentos de
gestão da qualidade do ar. Considerando a gestão da qualidade do ar, os padrões nacionais de
qualidade atmosférica e os fundamentos da engenharia de controle da poluição atmosférica, assinale
a alternativa correta. Alternativa A: Os padrões de qualidade do ar intermediários são valores estipulados de forma unificada e definitiva
para todo o território nacional, de aplicação imediata pelos órgãos ambientais competentes,
dispensando a necessidade de planos de gestão locais para transição de metas. Ou Alternativa B: Diferentemente de poluentes primários emitidos diretamente pelas fontes, o ozônio troposférico e
parte do material particulado fino possuem formação secundária na atmosfera, e, por isso,
estratégias de gestão da qualidade do ar incluem o controle de gases precursores, como óxidos de
nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs). Ou Alternativa C: O Índice de Qualidade do Ar (IQAr), utilizado para a comunicação diária à população, foi
desvinculado dos padrões de qualidade do ar estabelecidos pelo CONAMA, passando a ser calculado
de forma discricionária por cada órgão ambiental estadual com base em suas respectivas realidades
industriais. Ou Alternativa D: As fontes fixas de emissão atmosférica que utilizam sistemas de abatimento por via úmida (como
lavadores de gases) estão isentas do monitoramento periódico de poluentes atmosféricos devido à
estabilidade térmica dos efluentes gasosos gerados no processo de lavagem. Ou Alternativa E: A Resolução restringe a adoção dos padrões intermediários aos poluentes material particulado e
dióxido de enxofre, mantendo para os demais poluentes apenas os padrões finais de qualidade
do ar.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] Diferentemente de poluentes primários emitidos diretamente pelas fontes, o ozônio troposférico e
parte do material particulado fino possuem formação secundária na atmosfera, e, por isso,
estratégias de gestão da qualidade do ar incluem o controle de gases precursores, como óxidos de
nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs).

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