Sobre a Era Vargas, assinale a opção correta acerca das segu...
Sobre a Era Vargas, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:
I – No início do século XX, o Brasil não enfrentou crises severas na economia e na política, não havendo motivos relevantes, portanto, para a deflagração da Revolução de 1930.
II – Quanto às novações introduzidas no constitucionalismo pátrio pela Constituição de 1937, podemos mencionar a definição de direitos políticos, com a admissão do voto feminino e do voto secreto.
III – A Constituição democrática de 1937 instituiu um constitucionalismo social, notadamente inspirado na Constituição de Weimar, de 1919, sendo o primeiro documento constitucional do Brasil a disciplinar os direitos sociais.
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A alternativa correta é A - Nenhum item está correto.
Vamos analisar cada uma das assertivas para entender por que elas estão incorretas:
I – No início do século XX, o Brasil não enfrentou crises severas na economia e na política, não havendo motivos relevantes, portanto, para a deflagração da Revolução de 1930.
Essa afirmativa está incorreta. O Brasil enfrentou sim crises econômicas e políticas significativas no início do século XX. A crise de 1929, que culminou com a Grande Depressão, teve fortes impactos na economia brasileira, especialmente na exportação do café, principal produto de exportação do país. Além disso, havia insatisfações políticas contra a velha República oligárquica e o domínio das elites cafeicultoras. Esses fatores contribuíram diretamente para a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder.
II – Quanto às novações introduzidas no constitucionalismo pátrio pela Constituição de 1937, podemos mencionar a definição de direitos políticos, com a admissão do voto feminino e do voto secreto.
Essa afirmativa também está incorreta. A admissão do voto feminino e do voto secreto foi, na verdade, uma inovação da Constituição de 1934, e não da Constituição de 1937. A Constituição de 1937, conhecida como a "Polaca", foi outorgada por Getúlio Vargas e instaurou um regime autoritário, centralizador e suspendeu várias garantias democráticas, inclusive abolindo as eleições diretas.
III – A Constituição democrática de 1937 instituiu um constitucionalismo social, notadamente inspirado na Constituição de Weimar, de 1919, sendo o primeiro documento constitucional do Brasil a disciplinar os direitos sociais.
Essa afirmativa está igualmente incorreta. A Constituição de 1937 não era democrática; ao contrário, era autoritária. O constitucionalismo social e a inclusão de direitos sociais já haviam sido introduzidos pela Constituição de 1934, que realmente se inspirou na Constituição de Weimar. A Constituição de 1934 foi a primeira a incluir direitos sociais, como o direito ao trabalho e à educação.
Portanto, a opção correta é a alternativa A - Nenhum item está correto.
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Acredito que a resposta correta seja a letra a Nenhum item está correto.
I – No início do século XX, o Brasil não enfrentou crises severas na economia e na política, não havendo motivos relevantes, portanto, para a deflagração da Revolução de 1930.
- Incorreta. No início do século XX, o Brasil enfrentou crises significativas, tanto econômicas quanto políticas. A economia baseada no café sofreu com a queda nos preços internacionais, exacerbada pela Grande Depressão de 1929. Politicamente, havia insatisfação com o modelo oligárquico da República Velha, marcado pelo café com leite. Esses fatores foram determinantes para a deflagração da Revolução de 1930.
II – Quanto às novações introduzidas no constitucionalismo pátrio pela Constituição de 1937, podemos mencionar a definição de direitos políticos, com a admissão do voto feminino e do voto secreto.
- Incorreta. A Constituição de 1937, também conhecida como a Polaca, foi marcada pelo autoritarismo e pela centralização de poder. Ela não trouxe avanços democráticos como o voto feminino ou o voto secreto, que já haviam sido implementados pela Constituição de 1934. Pelo contrário, o texto de 1937 suprimiu liberdades democráticas, como eleições diretas.
III – A Constituição democrática de 1937 instituiu um constitucionalismo social, notadamente inspirado na Constituição de Weimar, de 1919, sendo o primeiro documento constitucional do Brasil a disciplinar os direitos sociais.
- Incorreta. A Constituição de 1937 não foi democrática, mas sim autoritária. De fato, ela continha elementos inspirados na Constituição de Weimar, como a centralização de poder, mas não foi o primeiro documento constitucional brasileiro a disciplinar direitos sociais. Esse papel cabe à Constituição de 1934, que introduziu os direitos trabalhistas e sociais no Brasil.
A pergunta tenta induzir o candidato ao erro ao colocar direitos que estão na constituição de 1934 como se fossem direitos da constituição de1937, também conhecida por Polaca, justamente por se inspirar na constituição autoritária da Polônia.
Nenhum item está correto.
Constituição de 1937 - "Polaca"
O apelido “polaca” não foi oficial: era uma denominação pejorativa, usada por opositores, por lembrar a Constituição autoritária da Polônia de 1935.
Nunca foi votada por uma Assembleia Constituinte: foi outorgada por Vargas, após o golpe de 1937.
Serviu mais como instrumento simbólico do que jurídico: o poder real estava nos decretos-leis e na figura do presidente.
Francisco Carlos Teixeira da Silva
Enfatiza que o varguismo foi um autoritarismo conservador, que utilizou elementos fascistas de forma instrumental, sem adotar o projeto totalitário.
Angela de Castro Gomes
Analisa o trabalhismo varguista como uma construção política própria, que dialogou com o corporativismo europeu, mas criou um modelo nacional de controle sindical, diferente do fascismo italiano.
Marcos Napolitano
Destaca o caráter híbrido do Estado Novo: autoritário, nacionalista e corporativista, mas não totalitário, sobretudo pela ausência de um partido único de massas.
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