De acordo com o Código de Processo Civil, sobre o Ministéri...

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Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Advogado |

Q4168031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que:

O Ministério Público exercerá o direito de ação sempre que entender necessário.

A participação da Fazenda Pública no processo configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos.

O membro do Ministério Público sempre estará imune à responsabilidade quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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