Uma administração municipal pretende elaborar uma
política pública relacionada à preservação ambiental e ao
patrimônio cultural. Para aumentar a legitimidade da
proposta, decide promover consultas à população, ouvir
representantes de diferentes segmentos sociais e
disponibilizar informações sobre os critérios utilizados na
tomada de decisões.
Sob a perspectiva da cidadania democrática, essa iniciativa
pode ser interpretada como:

Question

Uma administração municipal pretende elaborar uma
política pública relacionada à preservação ambiental e ao
patrimônio cultural. Para aumentar a legitimidade da
proposta, decide promover consultas à população, ouvir
representantes de diferentes segmentos sociais e
disponibilizar informações sobre os critérios utilizados na
tomada de decisões.
Sob a perspectiva da cidadania democrática, essa iniciativa
pode ser interpretada como: Alternativa A: transferência da competência decisória do Poder Público
para a população, eliminando a responsabilidade dos
agentes públicos. Ou Alternativa B: mecanismo de participação social que amplia o diálogo
entre governo e sociedade, sem eliminar as competências
legalmente atribuídas aos agentes públicos. Ou Alternativa C: procedimento facultativo que substitui
obrigatoriamente os processos administrativos e legislativos previstos em lei. Ou Alternativa D: estratégia incompatível com o princípio da
representação política, pois decisões públicas devem ser
tomadas exclusivamente pelos agentes eleitos.

Fênix Instituto LTDA · Accepted Answer

Alternativa [B] mecanismo de participação social que amplia o diálogo
entre governo e sociedade, sem eliminar as competências
legalmente atribuídas aos agentes públicos.

Uma administração municipal pretende elaborar uma política ...

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