A Política Nacional da Atenção Básica reformulada em 2017 pela Portaria nº 2.436 de
21 de setembro de 2017, define a Saúde da Família como prioridade visando à
consolidação da Atenção Básica. Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios
e diretrizes da Atenção Básica contidos nesta Portaria:

Question

A Política Nacional da Atenção Básica reformulada em 2017 pela Portaria nº 2.436 de
21 de setembro de 2017, define a Saúde da Família como prioridade visando à
consolidação da Atenção Básica. Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios
e diretrizes da Atenção Básica contidos nesta Portaria: Alternativa A: A longitudinalidade do cuidado corresponde a uma das diretrizes da Atenção Básica
que prioriza a construção do vínculo entre a equipe e o usuário proporcionando a
continuidade do cuidado. Ou Alternativa B: Como forma de dinamizar as ações, permitir um planejamento e a descentralização
do cuidado com foco nas relações intersetoriais, a territorialização e adstrição fazem
parte das diretrizes do SUS. Ou Alternativa C: A Regionalização é considerada como uma forma de organização da rede,
estabelecendo fluxos de referência e contrarreferência entre os pontos da RAS. Ou Alternativa D: A População Adscrita de cada território pré-estabelecido para uma unidade de
saúde faz parte de uma das diretrizes da Atenção Básica, cujo principal objetivo é
estimular o vínculo entre a população e a equipe de saúde, fortalecendo a referência
para o cuidado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A Regionalização é considerada como uma forma de organização da rede,
estabelecendo fluxos de referência e contrarreferência entre os pontos da RAS. Gabarito: CFundamento decisivo: A Portaria distingue regionalização de hierarquização. Como o enunciado pede a afirmação que não corresponde à norma, deve-se marcar C.Tema central: Regionalização e hierarquização na PNABAnálise das alternativasAErradaNão deve ser marcada: a construção do vínculo e a continuidade da relação de cuidado ao longo do tempo caracterizam a longitudinalidade. A descrição corresponde à diretriz da PNAB, portanto não atende ao comando negativo.BErradaNão deve ser marcada: territorialização e adstrição permitem planejamento, programação descentralizada e desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais. Esse conteúdo corresponde materialmente à diretriz territorial prevista na PNAB.CCertaA alternativa C deve ser marcada pela troca conceitual. No anexo, item 1.2, da Portaria nº 2.436/2017, regionalização corresponde ao recorte espacial estratégico das regiões de saúde para planejamento, organização e gestão das redes; já a articulação entre pontos de atenção com fluxos e referências estabelecidos caracteriza a hierarquização. Embora os conceitos estejam reunidos na mesma diretriz, suas definições são distintas.DErradaNão deve ser marcada: a população adscrita está relacionada ao vínculo entre população e equipe, à responsabilização e à referência para o cuidado. A finalidade apresentada é compatível com essa diretriz.Pegadinha da questãoRegionalização é uma diretriz da Atenção Básica e guarda relação com a organização das redes. O erro de C não é mencionar regionalização, mas atribuir a ela a definição específica de hierarquização; o comando negativo exige marcar justamente essa troca.Dica para questões semelhantesDistinga o recorte espacial para planejamento e gestão das redes, próprio da regionalização, da organização entre pontos de atenção com fluxos e referências, própria da hierarquização.Mesmo quando dois conceitos aparecem sob o mesmo título de diretriz, confira a definição específica atribuída a cada um.Em comandos negativos, descarte as descrições compatíveis com a norma e identifique a incompatibilidade conceitual concreta.

A Política Nacional da Atenção Básica reformulada em 2017 pe...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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