Comentário de Gabarito – CTB: Definição de Peso Bruto Total Combinado (PBTC)

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico
A questão solicita a definição de Peso Bruto Total Combinado (PBTC) conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse tema é recorrente em concursos para Motorista e está na parte de “Conceitos e Definições” do CTB.

2. Fundamentação Legal
O art. 2º, inciso XXVII do CTB estabelece:
“Peso Bruto Total Combinado (PBTC): peso máximo transmitido ao pavimento pela combinação de um caminhão-trator mais seu semi-reboque ou do caminhão mais o seu reboque ou reboques.”

3. Explicação do Tema Central
O PBTC é essencial para fiscalização, segurança e dimensionamento de cargas. Motoristas que conduzem veículos de carga precisam saber qual é o limite máximo de peso autorizado para sua combinação veículo-reboque.

4. Exemplo Prático
Imagine um caminhão-trator acoplado a dois reboques: o PBTC será o peso total (veículo, reboques, carga) que os conjuntos podem transmitir ao solo, lembrando sempre de respeitar esse valor para não incorrer em infração grave.

5. Justificativa da Alternativa Correta
A alternativa B repete exatamente o texto do art. 2º, XXVII do CTB, atendendo completamente ao conceito legal exigido em provas. Essa precisão é fundamental para não confundir PBTC com outros conceitos de peso veicular.

6. Análise das Alternativas Incorretas
A) Define “tara” (peso do veículo acrescido de acessórios antes de qualquer carga), não PBTC.
C) Traz o conceito de “peso bruto total”, relacionado ao veículo isolado, não à combinação veículo/reboque.
D) Descrição vaga e improcedente juridicamente, sem equivalência no CTB.

7. Pegadinhas
Perceba como houve aproximações com conceitos de tara e peso bruto total, mas apenas PBTC envolve combinação de veículos. Atenção aos termos técnicos!

8. Doutrina
Celso Antônio Bandeira de Mello destaca que definições precisas em lei, como PBTC, são imprescindíveis para a correta aplicação do Direito Administrativo e de trânsito.

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PBTC = Peso Bruto Total do conjunto (veículo tracionador + reboque/semirreboque), com tudo dentro.

Gab. B

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a) TARA - peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas.

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c) PESO BRUTO TOTAL - peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara mais a lotação.

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d)