Considerando o que é vedado ao médico veterinário, de acordo...
Considerando o que é vedado ao médico veterinário, de acordo com o Código de Ética do Médico Veterinário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Prescrever medicamentos sem registro no órgão competente, salvo quando se tratar de manipulação.
( ) Receitar, ou atestar de forma ilegível ou assinar sem preenchimento prévio receituário, laudos, atestados, certificados, guias de trânsito e outros.
( ) Fornecer a leigo ensinamentos, métodos ou meios, instrumentos ou técnicas privativas de sua competência profissional.
( ) Indicar estabelecimento para compra e/ou manipulação do medicamento prescrito.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Tema central: Ética profissional do médico-veterinário – condutas vedadas pelo Código de Ética do CFMV (Resolução CFMV nº 1321/2020). Em questões V/F, atenção às palavras “vedado” e “salvo” (exceção).
Gabarito: Todas as assertivas são verdadeiras → Alternativa A (V – V – V – V).
Por que cada assertiva é verdadeira:
1) Prescrever medicamentos sem registro, salvo manipulação. É vedado prescrever medicamentos industrializados sem registro na autoridade competente (MAPA/ANVISA), garantindo segurança e farmacovigilância. A exceção da manipulação (fórmula magistral) é aceita eticamente, pois não há registro de produto final, desde que a prática siga normas sanitárias e base técnico-científica. (Código de Ética CFMV, princípios de segurança sanitária).
2) Receitar/atestar de forma ilegível ou assinar em branco. Proibido por comprometer rastreabilidade, favorecer fraude e risco ao paciente. O Código veda documentos ilegíveis e assinatura sem preenchimento prévio de receituário, laudos, atestados, certificados e guias.
3) Fornecer a leigos técnicas privativas da profissão. É vedado transmitir a não habilitados métodos, instrumentos ou técnicas privativas, para prevenir exercício ilegal e riscos à saúde animal, coletiva e ambiental.
4) Indicar estabelecimento para compra/manipulação. O Código veda a direção do cliente a estabelecimentos específicos, evitando conflito de interesses, mercantilismo e benefícios indevidos. O profissional pode orientar sobre o uso correto do fármaco, mas não “amarrar” a compra a um local.
Estratégia de prova: Ao ver “vedado”, busque se há exceção explícita (“salvo...”). Palavras-chave que sinalizam proibição: ilegível, assinar em branco, leigo, indicar estabelecimento.
Análise das alternativas incorretas:
B, C, D, E trazem uma ou mais assertivas como falsas. Como as quatro condutas são vedadas pelo Código de Ética, qualquer sequência que inclua “F” está em desacordo. Logo, apenas a sequência com todas “V” é compatível com o normativo.
Referência essencial: Código de Ética do Médico-Veterinário – CFMV (Resolução nº 1321/2020). Complementarmente, normas sanitárias do MAPA/ANVISA para registro e manipulação de medicamentos veterinários.
Mantenha foco em segurança do paciente, prevenção de conflitos de interesse e rastreabilidade documental — e lembre-se das exceções expressas.
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