GABARITO - C

Art. 4. As águas doces são classificadas em

II - classe 1: águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado; (A)

b) à proteção das comunidades aquáticas; (B)

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA n° 274, de 2000;

d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e (E)

e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas. (D)

A questão exige conhecimento acerca da Res. 357/05 - CONAMA e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não apresenta a classificação dos corpos de água Classe 1. Vejamos:

a) Ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.

Correto. Trata-se da classificação de água doce - classe 1, nos termos do art. 4º, II, "a", da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;

b) À proteção das comunidades aquáticas.

Correto. Trata-se da classificação de água doce - classe 1, nos termos do art. 4º, II, "b", da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) À irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras.

Errado e, portanto, gabarito da questão. A irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras é classificada como "Classe 3". Inteligência do art. 4º, IV, "b", da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: IV - classe 3: águas que podem ser destinadas: b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; 

d) À proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

Correto. Trata-se da classificação de água doce - classe 1, nos termos do art. 4º, II, "e", da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: águas que podem ser destinadas: e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas. 

e) À irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película.

Correto. Trata-se da classificação de água doce - classe 1, nos termos do art. 4º, II, "d", da Res. 357/05 - CONAMA: Art. 4° As águas doces são classificadas em: II - classe 1: d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e

Gabarito: C