A prática de humanização do parto e nascimento não visa reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna e neonatal registradas no país

É dever das unidades de saúde receber com dignidade a mulher e o recém-nascido, mas não os seus familiares.

Somente os recém-nascidos de parto normal tem direito à assistência neonatal de forma humanizada e segura.

Deve ser garantida a realização de uma consulta no puerpério, até quarenta e dois dias após o nascimento.