A Polícia Federal contratou, por meio de contratação
semi-integrada, uma empresa de engenharia para executar as
obras de reforma do seu edifício sede. A execução da obra será
fiscalizada por um engenheiro civil servidor público da
Polícia Federal.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsecutivo, que se referem a fiscalização de contratos públicos.
Ainda que o fiscal da obra seja detentor de anotação de
responsabilidade técnica (ART) de cargo e função, é
necessária a emissão, por parte do servidor, da ART de
fiscalização técnica.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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