Ao analisar, hipoteticamente, as demonstrações contábeis do...

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Q3987332 Contabilidade Pública
Ao analisar, hipoteticamente, as demonstrações contábeis do Município de Joinville, um servidor da Coordenação de Contabilidade identificou ingresso de recursos financeiros no valor de R$ 4.000.000, que foram precedidos de registro de reconhecimento de direito. Desse montante, R$ 2.000.000 referem-se a valores vinculados a obrigações correspondentes. Considerando a natureza desses ingressos de recursos sob a ótica do impacto na situação patrimonial líquida do Município, é correto afirmar que tais entradas devem ser classificadas como 
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O enunciado traz dois pontos-chave:

1° ponto: “ingresso precedido de reconhecimento de direito”

Isso caracteriza receita orçamentária (não é extraorçamentária).

2° ponto: parte dos valores (R$ 2.000.000) está vinculada a obrigações correspondentes, ou seja, não há aumento efetivo do patrimônio líquido nessa parcela.

Interpretando os fatos, temos o seguinte:

- Total arrecadado: R$ 4.000.000

- Parte sem impacto patrimonial (com obrigação): R$ 2.000.000

- Parte com impacto positivo no patrimônio: R$ 2.000.000

Como nem todo o valor impacta positivamente o patrimônio líquido, a classificação, sob essa ótica, é:

Receita orçamentária não efetiva

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