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Q2582275 Pedagogia

De acordo com o artigo 29 da lei Federal nº 9394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até ____________ anos, em seus aspectos físico, ____________, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.


A alternativa que se encaixa e preenche corretamente as lacunas do texto é:

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A resolução depende da correspondência exata entre as lacunas e a redação legal aplicável do art. 29 da LDB, pois o enunciado remete expressamente ao dispositivo. Pela base, a combinação normativa atualmente vigente é “cinco” e “psicológico”, mas o gabarito oficial da banca é C, o que só se sustenta por aproximação com a redação histórica quanto à idade (“seis”), sem coincidir integralmente com a literalidade legal.

Tema central: Art. 29 da LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque, embora “cinco” coincida com a redação atualmente vigente do art. 29, o termo “econômico” não integra a enumeração legal dos aspectos do desenvolvimento integral. O dispositivo trabalha com aspecto “psicológico”, não “econômico”.
B
Errada
Incorreta em face do gabarito oficial da questão. Tecnicamente, pela base, esta é a combinação que corresponde à redação atualmente consolidada do art. 29: “até 5 (cinco) anos” e aspecto “psicológico”. Ocorre que a banca manteve o gabarito em C, de modo que B coincide com a literalidade vigente, mas não com a resposta oficial.
C
Certa
A alternativa C é a indicada pelo gabarito oficial. A base informa que essa marcação só encontra apoio parcial na redação anterior do art. 29 da LDB, quanto à faixa etária de até seis anos. Ainda assim, o segundo termo da alternativa não reproduz a literalidade legal, porque o dispositivo utiliza “psicológico”, e não “biológico”.
D
Errada
Incorreta porque, ainda que “seis” se aproxime da redação histórica do art. 29, “neurológico” não consta do dispositivo. O aspecto legalmente previsto, tanto na redação anterior quanto na vigente, é “psicológico”.
E
Errada
Incorreta porque nem “dez” corresponde à faixa etária do art. 29, nem “sociais” preenche corretamente a lacuna. A lei não fixa a educação infantil até dez anos, e o trecho legal já traz “social” como elemento final da enumeração, fora da lacuna.
Pegadinha da questão
A confusão real está na mistura entre redação histórica da LDB quanto à idade (“seis”) e um termo que não aparece no texto legal (“biológico”), além do conflito entre o gabarito oficial e a literalidade vigente do art. 29, que levaria à combinação “cinco – psicológico”.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado citar artigo de lei específico, resolva por correspondência literal do dispositivo, não por aproximação semântica.
  • Em itens de lacuna baseados em norma, uma palavra fora da enumeração legal basta para invalidar a alternativa.
  • Se houver aparente desatualização legislativa, confronte separadamente cada lacuna com a redação histórica e com a vigente antes de aceitar a opção marcada pela banca.

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Comentários

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O gabarito está INCORRETO!!!

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Gabarito letra B

É necessário corrigir esse gabarito!

Até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.  Gabarito correto é a letra B.

o gabarito é o C. muito choro. vão estudar

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