é uma política de estado, definida pela Lei Federal 10.216/2001.

as ações do Governo Federal nesse tema são coordenadas pelo Ministério da Educação.

essa política se materializa através das estratégias e diretrizes adotadas para organizar a atenção às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental.

as ações abrangem a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais (depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, etc.), e pessoas com demandas de cuidado decorrentes do uso de substâncias psicoativas (como: álcool, cocaína, crack, e outras drogas).