Considerando as ações e serviços que são de
competência da direção municipal do Sistema
Único de Saúde (SUS), informe se é verdadeiro (V)
ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.( ) Compete à direção municipal do SUS gerir
laboratórios públicos de saúde e
hemocentros.
( ) Gerir e executar os serviços públicos de saúde
são competências da direção municipal do
SUS.
( ) À direção municipal do SUS compete executar
serviços de vigilância epidemiológica, mas
não de saúde do trabalhador.
( ) Controlar e fiscalizar os procedimentos dos
serviços privados de saúde são competências
da direção municipal do SUS.

Question

Considerando as ações e serviços que são de
competência da direção municipal do Sistema
Único de Saúde (SUS), informe se é verdadeiro (V)
ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.( ) Compete à direção municipal do SUS gerir
laboratórios públicos de saúde e
hemocentros.
( ) Gerir e executar os serviços públicos de saúde
são competências da direção municipal do
SUS.
( ) À direção municipal do SUS compete executar
serviços de vigilância epidemiológica, mas
não de saúde do trabalhador.
( ) Controlar e fiscalizar os procedimentos dos
serviços privados de saúde são competências
da direção municipal do SUS.  Alternativa A: V – F – V – F. Ou Alternativa B: F – V – F – V. Ou Alternativa C:  F – V – V – V. Ou Alternativa D: V – V – F – V.  Ou Alternativa E: V – V – F – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] V – V – F – V.  Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário identificar, no art. 18 da Lei nº 8.080/1990, quais atribuições pertencem à direção municipal do SUS: gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros; gerir e executar os serviços públicos de saúde; executar serviços de vigilância epidemiológica e também de saúde do trabalhador; e controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.Critério decisivo: A sequência correta decorre da leitura literal do art. 18 da Lei nº 8.080/1990: o município pode gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros, gerir e executar serviços públicos de saúde, executar vigilância epidemiológica e saúde do trabalhador, e controlar e fiscalizar procedimentos dos serviços privados de saúde.Tema central: Competências da direção municipal do SUS no art. 18 da Lei nº 8.080/1990.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque apresenta a 2ª assertiva como falsa e a 3ª como verdadeira. Pela base, gerir e executar os serviços públicos de saúde é competência da direção municipal do SUS, o que torna a 2ª assertiva verdadeira. Além disso, a 3ª assertiva é falsa, porque o art. 18 inclui tanto a vigilância epidemiológica quanto a saúde do trabalhador.BErradaEstá incorreta porque trata a 1ª assertiva como falsa. A base informa expressamente que o art. 18, VIII, atribui à direção municipal do SUS a competência de gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros, de modo que a 1ª assertiva é verdadeira.CErradaEstá incorreta porque também marca a 1ª assertiva como falsa e a 3ª como verdadeira. Isso contraria a base em dois pontos: o município pode gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros, e a saúde do trabalhador também integra as ações que o município executa, o que torna falsa a afirmação que a exclui.DCertaA alternativa D traz a sequência V – V – F – V, que coincide com o art. 18 da Lei nº 8.080/1990. A 1ª assertiva é verdadeira porque a direção municipal do SUS pode gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros. A 2ª também é verdadeira, pois compete ao município gerir e executar os serviços públicos de saúde. A 3ª é falsa porque o município executa serviços de vigilância epidemiológica e também de saúde do trabalhador, não apenas o primeiro. A 4ª é verdadeira, já que cabe à direção municipal do SUS controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.EErradaEstá incorreta porque considera falsa a 4ª assertiva. A base aponta que o art. 18, XI, prevê como competência da direção municipal do SUS controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde, tornando a 4ª assertiva verdadeira.Pegadinha da questãoA principal pegadinha está na 3ª assertiva: ela afirma que o município executa vigilância epidemiológica, mas não saúde do trabalhador. Pela base, o art. 18 inclui ambas as atribuições. Também poderia confundir o candidato a competência municipal de gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros e de controlar e fiscalizar procedimentos dos serviços privados de saúde.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar competências da direção municipal do SUS, confira se o enunciado reproduz literalmente atribuições do art. 18 da Lei nº 8.080/1990.Em vigilância epidemiológica, não esqueça que a base inclui também a saúde do trabalhador entre as competências executadas pelo município.Memorize os pontos do art. 18 destacados na base: gerir e executar serviços públicos de saúde, gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros, e controlar e fiscalizar procedimentos dos serviços privados de saúde.

Considerando as ações e serviços que são de competência da ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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