Tendo por base os estudos de proteção e gestão ambiental, ma...
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Q1220226
Engenharia Ambiental e Sanitária
Tendo por base os estudos de proteção e gestão ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A partir da década de 1990 começaram a surgir em vários países políticas governamentais que procuravam tratar das questões ambientais de forma articulada e introduzir uma abordagem preventiva.
( ) Também denominados instrumentos de regulação indireta, os instrumentos de comando e controle objetivam alcançar as ações que degradam o meio ambiente, limitando ou condicionando o uso de bens, em benefício da sociedade como um todo.
( ) Enquanto os padrões de qualidade ambiental referem-se a certo entorno ou segmento do meio ambiente, os padrões de emissão referem-se aos lançamentos de poluentes individualizados por fonte de emissão.
( ) O controle da poluição pode ser estabelecido de acordo com padrões tecnológicos a serem adotados pelas fontes de poluição.
( ) A partir da década de 1990 começaram a surgir em vários países políticas governamentais que procuravam tratar das questões ambientais de forma articulada e introduzir uma abordagem preventiva.
( ) Também denominados instrumentos de regulação indireta, os instrumentos de comando e controle objetivam alcançar as ações que degradam o meio ambiente, limitando ou condicionando o uso de bens, em benefício da sociedade como um todo.
( ) Enquanto os padrões de qualidade ambiental referem-se a certo entorno ou segmento do meio ambiente, os padrões de emissão referem-se aos lançamentos de poluentes individualizados por fonte de emissão.
( ) O controle da poluição pode ser estabelecido de acordo com padrões tecnológicos a serem adotados pelas fontes de poluição.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: A sequência compatível com o gabarito oficial é E - E - C - C. A decisão depende de três pontos centrais da base: “instrumentos de comando e controle” não se equiparam a “instrumentos de regulação indireta”; “padrões de qualidade ambiental” se referem ao meio receptor e “padrões de emissão” à fonte emissora; e “padrões tecnológicos” podem ser exigidos das fontes. A 1ª assertiva é considerada errada por ser excessivamente restritiva ao situar o surgimento apenas “a partir da década de 1990”.
Tema central: Instrumentos de gestão ambiental
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à sequência E - E - C - C, única compatível com a base decisória. A 1ª assertiva é errada porque a formulação “A partir da década de 1990 começaram a surgir” é historicamente restritiva e simplificadora. A 2ª é errada porque comando e controle não é instrumento de regulação indireta, mas de intervenção direta. A 3ª está correta porque distingue padrões de qualidade ambiental, voltados ao meio receptor, de padrões de emissão, voltados à fonte emissora. A 4ª também está correta porque o controle da poluição pode ser estruturado por padrões tecnológicos exigidos das fontes.
B
Errada
Está errada porque marca como correta a 2ª assertiva, mas ela contém erro de classificação: instrumentos de comando e controle não são instrumentos de regulação indireta, e sim de intervenção/regulação direta. Além disso, a alternativa trata a 3ª e a 4ª como erradas, embora ambas estejam tecnicamente corretas: padrões de qualidade recaem sobre o meio receptor, padrões de emissão sobre a fonte, e padrões tecnológicos podem ser usados no controle da poluição.
C
Errada
Está errada porque considera correta a 1ª assertiva. Pela base adotada para sustentar o gabarito oficial, a formulação “A partir da década de 1990 começaram a surgir” é excessivamente restritiva ao situar o surgimento apenas nessa década. Como a 2ª é errada e a 3ª e a 4ª são corretas, o ponto decisivo de divergência é o erro da 1ª.
D
Errada
Está errada por dois motivos técnicos objetivos. Primeiro, trata como correta a 2ª assertiva, apesar da confusão entre comando e controle e regulação indireta. Segundo, trata como errada a 4ª assertiva, embora a exigência de padrões tecnológicos às fontes seja forma válida de controle da poluição. Assim, a sequência proposta conflita com dois critérios centrais da base.
Pegadinha da questão
A banca explorou principalmente duas confusões reais: tomar comando e controle como se fosse regulação indireta e aceitar os anos 1990 como marco de surgimento das políticas ambientais, quando a base exige considerar essa formulação historicamente restritiva.
Dica para questões semelhantes
- Separe sempre o objeto regulado: padrão de qualidade ambiental incide sobre o meio receptor; padrão de emissão incide sobre a fonte poluidora.
- Quando aparecer “comando e controle”, teste a classificação: esse modelo impõe limites, padrões, licenças e condicionantes diretamente, não por regulação indireta.
- Não trate fortalecimento ou consolidação de uma abordagem como se fosse início absoluto do processo histórico.
- Lembre que controle da poluição não se resume a limite de emissão; também pode ser feito por exigência tecnológica da fonte.
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