Atualmente, por quantos(as) vereadores(as) esta composta a C...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - 11
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda o número atual de vereadores na Câmara Municipal de Videira, município de Santa Catarina. É um tema recorrente em concursos que avaliam conhecimentos sobre a organização política dos municípios, importante para quem busca cargos públicos locais.
2. Resumo teórico:
Segundo a Constituição Federal de 1988, o número de vereadores de cada município é definido proporcionalmente à população, obedecendo critérios estabelecidos no art. 29, IV. Os municípios entre 30.001 e 50.000 habitantes – faixa em que Videira se enquadra segundo o IBGE – devem ter 11 vereadores. As Câmaras Municipais têm funções legislativas e fiscalizadoras, essenciais para a democracia local.
3. Fontes relevantes:
- Constituição Federal/88, art. 29, IV
- Portal da Câmara de Videira (https://www.camaravideira.sc.gov.br/)
4. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C - 11 está correta porque, de acordo com a legislação vigente e as informações oficiais do município, a Câmara de Vereadores de Videira é composta atualmente por 11 parlamentares. Essa quantidade respeita o limite populacional definido por lei.
5. Análise das alternativas incorretas:
- A - 7: Esse número é válido para cidades de até 15 mil habitantes, o que não é o caso de Videira.
- B - 9: Municípios entre 15.001 e 30.000 habitantes têm nove vereadores, mas Videira tem mais de 30 mil.
- D - 13 e E - 15: Essas opções são superiores ao permitido para municípios do porte de Videira, sendo aplicáveis apenas a cidades com população significativamente maior.
6. Estratégias para interpretar esse tipo de questão:
Leia atentamente o nome do município e o assunto solicitado. É comum confundir o número de vereadores por desconhecer a faixa populacional. Sempre relacione a população estimada do município com o disposto na Constituição Federal. Atenção: alternativas muito altas ou muito baixas geralmente estão fora do padrão constitucional.
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