Com base na legislação e nos conhecimentos sobre o SUS, é co...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |

Q2229324 Medicina

Com base na legislação e nos conhecimentos sobre o SUS, é correto afirmar que:

As instituições privadas não podem participar do SUS, porque ele é um patrimônio constitucional público da população brasileira.

No âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Básica define que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde – RAS.

No âmbito do SUS, em 2021 foi instituída a “Rede Cegonha”, organizada em dois componentes: pré-natal e parto.

Os Centros de Atenção Psicossocial devem constituir-se em serviços ambulatoriais e hospitalares, abrangendo apenas as duas modalidades vigentes no SUS: CAPS I e II.

Para consolidar as regiões de saúde, o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) é um instrumento de pactuação exclusivo entre municípios limítrofes para enfrentar epidemias.

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