Alternativa correta: E

1. Tema central da questão
A questão aborda aspectos fundamentais da NR-10 – norma que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. O foco é entender as medidas de proteção coletiva e individual e em que situações cada uma deve ser aplicada, conforme a legislação trabalhista.

2. Resumo teórico
Segundo a NR-10 (Portaria MTE nº 3.214/1978), toda atividade envolvendo eletricidade deve priorizar a proteção coletiva – barreiras, sinalização, isolamento, entre outros. Caso essas medidas sejam tecnicamente inviáveis ou insuficientes, a norma determina que sejam usados Equipamentos de Proteção Individual (EPI), específicos e adequados à atividade, conforme a NR-6. Isso garante a integridade do trabalhador diante de riscos elétricos.

3. Justificativa da alternativa correta (E)
A alternativa E está em total conformidade com a NR-10, item 10.2.8, que determina a adoção de EPI sempre que as medidas coletivas não forem suficientes. A referência à NR-6 reforça a obrigatoriedade de utilizar EPIs adequados, demonstrando conhecimento prático da legislação.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta: Embora as vestimentas devam ser adequadas, a NR-10 não exige padronização para todos os funcionários da mesma função, e nem todas as características citadas são obrigatórias para todas as atividades.

B – Incorreta: A NR-10 não trata da aprovação, comercialização ou fornecimento de EPIs; isso é competência da NR-6.

C – Incorreta: A NR-10 se aplica a todas as fases do sistema elétrico: geração, transmissão, distribuição e consumo.

D – Incorreta: O Prontuário de Instalações Elétricas (PIE) é obrigatório apenas para estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW (NR-10, item 10.2.4).

5. Estratégias de interpretação
Fique atento a termos como “devem” e “todas” (geralmente expressam obrigações amplas, que podem ser pegadinhas). Questões que citam vários itens normativos (NR-10, NR-6) costumam ser mais precisas. Sempre confira se a alternativa abrange a situação real prevista na norma.

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