Todo porto organizado disporá, facultativamente, de instalaç...
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Q34440
Conhecimentos de Serviços Gerais
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Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio
ambiente e cargas perigosas.
ambiente e cargas perigosas.
Todo porto organizado disporá, facultativamente, de instalações para recebimento e tratamento dos resíduos e para combate da poluição, observadas as normas estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
ERRADO.É obrigatório.Lei 9.966/00Art. 5° - Todo porto organizado, instalação portuária e plataforma, bem como suas instalações de apoio, disporá obrigatoriamente de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição, observadas as normas e critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
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