A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As formas de organização da Educação Básica faz-se-a com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, em que o interesse do processo de aprendizagem as- sim o recomendar, podendo organizar-se, além de séries anuais, da seguinte forma, EXCETO: