A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (9.394/96), passou a ser estruturada
por etapas e modalidades de ensino, englobando a
Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de
nove anos e o Ensino Médio. As formas de organização
da Educação Básica faz-se-a com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por forma diversa
de organização, em que o interesse do processo de
aprendizagem as- sim o recomendar, podendo
organizar-se, além de séries anuais, da seguinte forma,
EXCETO:

Question

A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (9.394/96), passou a ser estruturada
por etapas e modalidades de ensino, englobando a
Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de
nove anos e o Ensino Médio. As formas de organização
da Educação Básica faz-se-a com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por forma diversa
de organização, em que o interesse do processo de
aprendizagem as- sim o recomendar, podendo
organizar-se, além de séries anuais, da seguinte forma,
EXCETO: Alternativa A: Períodos semestrais. Ou Alternativa B: Alternância regular de períodos de estudos.  Ou Alternativa C: Estudos na modalidade EAD. Ou Alternativa D: Ciclos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Estudos na modalidade EAD. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão se resolvia pelo art. 23 da LDB, que lista as formas de organização da Educação Básica; como a alternativa C traz EAD, item que não integra esse rol, ela é a exceção.Tema central: Art. 23 da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque 'períodos semestrais' consta literalmente no art. 23 da LDB como forma de organização da Educação Básica. Portanto, não pode ser a exceção.BErradaEstá errada como resposta porque 'alternância regular de períodos de estudos' também aparece expressamente no rol do art. 23 da LDB. Logo, a alternativa traz uma forma admitida pela norma.CCertaA alternativa C é a correta porque o critério cobrado era o rol do art. 23 da Lei 9.394/1996, que trata das formas de organização da Educação Básica. Nesse dispositivo, a lei enumera séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, organização com base na idade, na competência e em outros critérios, ou outra forma diversa quando o processo de aprendizagem assim recomendar. EAD não integra essa enumeração, porque não é item listado ali como forma de organização nesse artigo.DErradaEstá errada como resposta porque 'ciclos' é outra forma de organização prevista literalmente no art. 23 da LDB. Assim, não se enquadra no EXCETO pedido pela questão.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi entre formas de organização da Educação Básica no art. 23 e modalidades ou formas de oferta previstas em outros eixos normativos da LDB. A banca tentou induzir o candidato a validar EAD por existir previsão legal em outros contextos, embora ela não esteja no rol cobrado.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar 'formas de organização da Educação Básica', vá ao rol do art. 23 da LDB e confira os itens expressos.Não misture organização escolar com modalidade ou forma de oferta se o comando da questão restringir o fundamento legal.Em questões com 'EXCETO', elimine primeiro as alternativas que reproduzem literalmente o texto legal do dispositivo cobrado.

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A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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