Após sessão solene, coube ao Técnico Legislativo elaborar a ...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Ata, no conceito técnico consolidado da Arquivologia e da documentação administrativa oficial, é documento de registro escrito, oficial e fiel do que ocorreu em sessão ou reunião, com valor documental e probatório. Como o enunciado trata de ata de sessão solene destinada a registrar falas, votações e encaminhamentos, a consequência jurídica correta é reconhecer que sua finalidade é documentar fielmente os acontecimentos, o que conduz à alternativa A.
- Se o documento serve para registrar reunião, sessão ou assembleia, a primeira hipótese correta é sua função documental e oficial de registro dos fatos e deliberações.
- Elimine alternativas que atribuam à ata opinião pessoal do redator, porque o critério técnico do documento é objetividade e impessoalidade.
- Diferencie sempre o registro do que foi decidido do ato que efetivamente produz comando normativo ou obrigação jurídica.
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Comentários
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ATA: resumo de uma reunião, sessão e etc
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