Segundo o Decreto nº 94.406/1987, as atividades do Técnico d...
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Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Técnico em Enfermagem - ESF/SMS |
Q3913630
Enfermagem
Segundo o Decreto nº 94.406/1987, as atividades do Técnico de Enfermagem, quando exercidas em instituições de saúde, devem ser obrigatoriamente:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O enunciado cobra a regra expressa do Decreto nº 94.406/1987: nas instituições de saúde, as atividades do Técnico de Enfermagem somente podem ser desempenhadas sob orientação e supervisão de Enfermeiro. Esse vínculo legal exclui autonomia plena e afasta supervisão por médico, auxiliar ou conselheiro de saúde.
Tema central: Supervisão do técnico
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a legislação afasta atuação institucional autônoma e independente do Técnico de Enfermagem. O decreto exige supervisão obrigatória do Enfermeiro, o que exclui autonomia plena no exercício dessas atividades em instituições de saúde.
B
Errada
Está errada porque o médico plantonista não é o supervisor legalmente previsto para o exercício das atividades do Técnico de Enfermagem. A subordinação técnica exigida pelo decreto é interna à enfermagem e recai sobre o Enfermeiro, não sobre o médico.
C
Certa
A alternativa C é a correta porque reproduz o comando do Decreto nº 94.406/1987 ao afirmar que as atividades do Técnico de Enfermagem devem ser orientadas e supervisionadas por um Enfermeiro. É exatamente essa exigência legal que o enunciado pede ao falar de atividades exercidas em instituições de saúde.
D
Errada
Está errada porque não há previsão legal de coordenação do Técnico de Enfermagem por auxiliar de enfermagem, ainda que com mais tempo de serviço. Antiguidade funcional não substitui a competência legal de orientação e supervisão atribuída ao Enfermeiro.
E
Errada
Está errada porque conselheiro de saúde não integra a cadeia técnico-profissional de supervisão da prática de enfermagem prevista no decreto. Trata-se de função alheia à supervisão assistencial legal do Técnico de Enfermagem.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre chefia geral do serviço e supervisão legal da prática de enfermagem, especialmente trocando o Enfermeiro por médico plantonista ou por figuras sem competência técnico-legal para essa supervisão.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado citar expressamente decreto ou lei do exercício profissional, resolva pela regra normativa literal, não por costume do serviço.
- Para Técnico de Enfermagem em instituição de saúde, o vínculo decisivo é orientação e supervisão do Enfermeiro.
- Elimine alternativas que troquem competência legal por autonomia, antiguidade funcional ou autoridade administrativa.
- Se a pergunta usar termos como 'obrigatoriamente', procure quem a norma aponta de forma expressa como responsável técnico.
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