O laudo técnico das condições ambientais do trabalho só pod...

Questões de assuntos semelhantes

• Constitui disposição geral da Lei 8112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da união:
• Nas cooperativas médicas, os médicos são simultaneamente sócios e prestadores de serviços, recebendo pagamento tanto pela sua produção individual,...
• Repouso semanal é uma medida sócio-recreativa que visa à recuperação física e mental do trabalhador. Todo trabalhador da SACI ...
• A doença de Parkinson é uma moléstia grave ou incapacitante especificada em lei. O conceito ou abordagem da perícia oficial em saúde do servidor,...
• Um trabalhador se acidentou e foi afastado de suas atividades laborais por 45 dias, conforme atestado médico. Nos termos da legislação atual,...