A aprovação em concurso público, como regra, gera simples expectativa de direito à nomeação. Porém, haverá direito subjetivo (ou direito adquirido) à nomeação em hipóteses excepcionais, EXCETO: Alternativa A: Preterição da ordem classificatória. Ou Alternativa B: Aprovação dentro do número de vagas anunciadas no edital. Ou Alternativa C: Abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior. Ou Alternativa D: Candidato aprovado fora do número de vagas, mas que passe a figurar entre as vagas em decorrência da desistência de candidatos classificados em colocação superior.

A aprovação em concurso público, como regra, gera simples ex...

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Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |

Q3414471 Direito Administrativo

A aprovação em concurso público, como regra, gera simples expectativa de direito à nomeação. Porém, haverá direito subjetivo (ou direito adquirido) à nomeação em hipóteses excepcionais, EXCETO:

Preterição da ordem classificatória.

Aprovação dentro do número de vagas anunciadas no edital.

Abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior.

Candidato aprovado fora do número de vagas, mas que passe a figurar entre as vagas em decorrência da desistência de candidatos classificados em colocação superior.

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