Relatório de Belmont (1978)

No decorrer da Segunda Guerra Mundial, várias atrocidades as quais são impossíveis de se imaginar aconteceram, em especial pesquisas na área da medicina envolvendo experimentos usando pessoas como cobaias. Foi neste cenário de desumanidade total, apesar de já terminada a guerra, onde se continuava a surgir novos escândalos envolvendo os avanços da medicina, que se criaram vários ordenamentos de proteção à integridade e respeito a pessoa humana.
O Relatório de Belmont foi promulgado em 1978, numa reação institucional aos escândalos causados pelos experimentos da medicina desde o início da 2ª. Guerra Mundial. Em particular, três casos foram de notável relevância para sua criação: 1) em 1963, no Hospital Israelita de doenças crônicas de Nova York, foram injetadas células cancerosas vivas em idosos doentes; 2) entre 1950 e 1970, no hospital estatal de Willowbrook (NY), injetaram hepatite viral em crianças retardadas mentais (sic); 3) desde os anos 40, mas descoberto apenas em 1972, no caso de Tuskegee study no Estado de Alabama, foram deixados sem tratamento quatrocentos negros sifilíticos para pesquisar a história natural da doença.
(Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/34256/relatorio-de-belmont1978. Acesso em:16/08/2025)

O Relatório Belmont estabeleceu princípios que norteiam as pesquisas científicas e procedimentos da área da saúde até o momento presente, configurando o que chamamos de Bioética. Assim, podemos afirmar: