De acordo com a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, a ...
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Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Assistente Social |
Q4271647
Serviço Social
De acordo com a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013,
a coordenação nacional do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil -PETI, cabe à(ao):
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A expressão “coordenação nacional” no enunciado exige localizar na resolução a regra específica para esse âmbito (art. 12, I), e não as competências estaduais, municipais ou distritais; isso direciona à alternativa D.
Tema central: Coordenação nacional do PETI
Análise das alternativas
A
Errada
O art. 13, II, atribui ao Estado a coordenação do PETI em seu próprio âmbito. Essa competência estadual não corresponde à coordenação nacional solicitada.
B
Errada
O art. 14, II, atribui ao Município a coordenação do PETI em seu próprio âmbito. A competência municipal não abrange a coordenação nacional.
C
Errada
O art. 14, II, atribui ao Distrito Federal a coordenação do PETI em seu próprio âmbito. A coordenação distrital não se confunde com a nacional.
D
Certa
A alternativa D corresponde à distribuição de competências estabelecida pela resolução: “Art. 12 – Cabe à União: I – coordenação nacional do PETI”. Trata-se de atribuição normativa expressa para esse âmbito de coordenação, não de uma conclusão de que a União executa sozinha todas as ações do programa.
Pegadinha da questão
Desconsiderar a palavra “nacional” e marcar outro ente porque ele também possui atribuição de coordenação do PETI, mas em âmbito distinto.
Dica para questões semelhantes
- Ao identificar uma competência de coordenação, confira também o âmbito indicado: nacional, estadual, municipal ou distrital.
- No PETI, distinga a coordenação nacional atribuída à União da coordenação dos demais entes em seus próprios âmbitos.
- Não transforme a atribuição de coordenação nacional em exclusividade de execução de todas as ações do programa.
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