Gabarito Letra C

Resolucão 1374/11

item QC11. A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação particular.

QC8. A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados. A informação contábil-financeira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valor preditivo. A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições.

QC12. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível.

para conhecimento:

Na CONTABILIDADE PÚBLICA:

Materialidade
3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

a) Certo.

A informação contábil-financeira tem DUAS características FUNDAMENTAIS: RELEVÂNCIA e REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA.

Para que a informação seja RELEVANTE deve ter a capacidade de influenciar nas decisões tomadas pelos usuários, MESMO QUE O USUÁRIO OPTE POR NÃO UTILIZAR ou já tenha tido acesso à ela, continuará sendo relevante.

=> Ou seja, não é porque já foi usada que deixa de ser relevante.

b) Certo.

Continuando no raciocínio da letra a. Para que a informação seja RELEVANTE deverá possui: valor PREDITIVO OU valor CONFIRMATÓRIO OU AMBOS.

=> O que isso significa? pode-se apenas ter o valor preditivo, sem que haja o valor confirmatório.

Valor PREDITIVO = significa permitir que o usuário faça a sua PREVISÃO (predição), ou seja, antecipar algo futuro.

Valor CONFIRMATÓRIO = siginifica confirmar ou alterar as informações que foram previstas.

=> Ou seja, se um usuário utilizar de uma informação relevante da entidade e fizer sua predição, a informação TEM VALOR PREDITIVO (ex. a empresa divulga quanto tem de lucro por vários meses e o usuário "prevê" que no próximo mês vai ser x o lucro, e resolve investir - já que é o usuário primário/principal da contabilidade).

Todavia, essa predição PODE OU NÃO SER CONFIRMADA (a entidade pode ter x ou y de lucro no mês seguinte), caso tenha o mesmo valor, TERÁ VALOR CONFIRMATÓRIO.

Obs. Se uma informação tiver valor PREDITIVO OU valor CONFIRMATÓRIO pode-se dizer que é uma INFORMAÇÃO RELEVANTE, mass NÃO SE PODE DIZER QUE É UMA INFORMAÇÃO ÚTIL, já que para que A INFORMAÇÃO SEJA ÚTIL DEVE TER AS DUAS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS: RELEVÂNCIA E REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA.

c) Errado.

"Materialidade" não é uma característica da RELEVÂNCIA, mas sim um aspecto subjetivo que é analisada no contexto de cada entidade. Significa o quanto a obscuridade ou a distorção das informações contábeis pode influenciar razoavelmente nas decisões tomadas pelos usuários.

Não se deve especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade, já que deve ser observada no contexto da entidade. Por exemplo, suponha que houve um desvio de mil reais em duas entidades, para uma entidade de um "mercadinho" pode influenciar muito, mas para uma multinacional não, é SUBJETIVO.

d) Certo.

Como eu disse antes, para a informação ser ÚTIL PRECISA DE DUAS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS: RELEVÂNCIA E REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA. Não uma ou outra, mas AMBAS.

=>Para que uma informação tenha REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA deve ser (cumulativamente): COMPLETA, NEUTRA e LIVRE DE ERROS.

Obs. NÃO significa que precisa ser PERFEITA ou EXATIDÃO/PRECISÃO.

Fonte: meus resumos. Bons estudos!