Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem reduçã...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: DATAPREV Prova: FGV - 2024 - DATAPREV - ATI - Advocacia |

Q3085856 Direito Constitucional

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que

é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição.

é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.

é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional.

é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.

é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.

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