Instituído em 2006, o Sistema Nacional de Políticas Públicas...
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Para resolver esta questão, precisamos compreender o papel do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), instituído em 2006. Este sistema estabelece diretrizes para a prevenção do uso indevido de drogas, além de medidas de atenção e reinserção social de usuários e dependentes. A questão central aqui é entender quais são as finalidades corretas do sistema no que diz respeito às atividades de prevenção e repressão.
Alternativa Correta: E - articular, integrar, organizar e coordenar.
A alternativa correta é a letra E, pois estas são as ações fundamentais esperadas de um sistema nacional que busca unir esforços entre diferentes esferas de governo e entidades para enfrentar o problema das drogas de maneira coordenada e integrada. Segundo as diretrizes do SISNAD, é vital que haja uma articulação entre diversos setores, a integração de políticas, a organização de ações conjuntas e a coordenação eficiente para potencializar os esforços de prevenção e repressão no país.
Alternativas Incorretas:
A - planejar, gerir, implementar e executar. Esta alternativa sugere um papel mais operacional e administrativo, que não reflete a essência do papel estratégico e coordenador do sistema como um todo. Embora o planejamento e a execução sejam importantes, eles não destacam o aspecto de integração e articulação entre diferentes entidades.
B - coordenar, fiscalizar, deferir e financiar. Aqui, a palavra fiscalizar e deferir são mal colocadas, pois o sistema não exerce funções típicas de concessão ou análise de processos e a fiscalização não é o foco central. O financiamento também não aparece como função principal do SISNAD.
C - desenvolver, fiscalizar, integrar e executar. Apesar de integrar ser uma função correta, desenvolver e fiscalizar não capturam a essência da articulação e coordenação que o sistema precisa promover entre diferentes entidades e políticas públicas.
D - gerir, organizar, implantar e implementar. Semelhante à alternativa A, esta opção reflete mais funções executivas e de gestão interna, enquanto o SISNAD precisa focar-se em articulação e integração de políticas no cenário nacional.
Para interpretar questões como esta, é importante prestar atenção nas palavras-chave que descrevem ações coletivas e integradas, como articular e integrar, pois elas frequentemente indicam a colaboração entre diferentes organizações ou setores.
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DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Art. 3o O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:
I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas
Instituído em 2006, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas define medidas para prevenção do uso indevido, atenção, bem como a reinserção social de usuários e dependes de drogas. O sistema tem entre suas finalidades para com as atividades de prevenção e repressão:
Gabarito E- articular, integrar, organizar e coordenar = Mnemônico: AR IN OR CO
Conforme artigo 3 "O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:
I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm#view
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