A cidadania e os direitos humanos são pilares fundamentais ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A questão aborda a relação entre cidadania e direitos humanos, princípios fundamentais para a atuação do assistente social e para a construção de uma sociedade justa. Entender como esses conceitos se complementam é essencial para responder questões sobre ética, direitos e políticas sociais em concursos.
2. Resumo teórico
Direitos humanos são direitos universais, fundamentais para todas as pessoas, protegendo dignidade, liberdade e igualdade (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948).
Cidadania refere-se ao exercício de direitos civis, políticos e sociais, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, art. 5º e art. 6º. Ela engloba não só votar, mas também participar ativamente da vida social e política.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B está correta porque reconhece que cidadania e direitos humanos estão interligados, ambos focando na promoção da dignidade, liberdade e igualdade. Essa compreensão é base para o trabalho do serviço social e reflete a essência das normas nacionais e internacionais de direitos.
4. Análise das alternativas incorretas
A: Errada. Os direitos humanos precisam ser reconhecidos em cada país por meio de sua Constituição e legislação, além de tratados internacionais.
C: Errada. Cidadania vai além do voto, incluindo direitos e deveres civis e sociais, como saúde, educação e participação social.
D: Errada. A cidadania plena não depende de filiação à previdência social, mas sim do reconhecimento legal dos direitos de todos.
E: Errada. Liberdade de expressão não pode ser restringida apenas por ser contrária à maioria, salvo exceções legais (como apologia ao crime).
5. Dica para interpretação
Leia atentamente os enunciados buscando palavras absolutas ("exclusivamente", "apenas", "sempre"). Elas costumam indicar generalizações erradas em direito. Busque a alternativa que melhor reflete os princípios universais e constitucionais.
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