Em 1996 foi elaborado o primeiro documento da Política Nacio...

Vamos analisar a questão proposta sobre a estrutura da terceira edição da Política Nacional de Direitos Humanos.

Alternativa correta: E - seis eixos

A Política Nacional de Direitos Humanos é um documento fundamental para a garantia dos direitos humanos no Brasil. Desde sua primeira versão, em 1996, até a terceira edição, o documento passou por atualizações significativas para ampliar o acesso a esses direitos. Na terceira edição, a estrutura foi organizada em seis eixos que abordam diferentes aspectos dos direitos humanos, facilitando a implementação de políticas públicas eficazes.

Justificativa da alternativa correta: A terceira edição do documento é estruturada em seis eixos, conforme mencionado na própria questão. Esses eixos são projetados para agrupar temáticas específicas, permitindo uma abordagem mais integrada e abrangente das políticas de direitos humanos.

Análise das alternativas incorretas:

• A - dez diretrizes: Apesar de diretrizes serem frequentemente usadas em documentos de políticas públicas, neste caso específico, a estrutura não foi organizada em diretrizes, mas em eixos.
• B - nove parâmetros: Parâmetros também podem ser componentes de documentos dessa natureza, mas a terceira edição da Política Nacional de Direitos Humanos não é estruturada dessa forma.
• C - oito objetivos: Objetivos são comuns em planejamentos estratégicos, mas, como mencionado, o documento é organizado em eixos e não em objetivos.
• D - sete ações: Ações são componentes práticos de planos de implementação de políticas, mas não representam a estrutura central deste documento específico.

Para responder a questões como esta, uma estratégia útil é conhecer bem a terminologia e estrutura dos documentos legais e políticos de relevância, como a Política Nacional de Direitos Humanos. Observar palavras-chave no enunciado pode ajudar a identificar rapidamente a resposta correta.

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Comparado aos anteriores, é mais extenso e com organização distinta.

Está estruturado em torno de seis eixos — interação democrática

entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos;

universalização de direitos em contexto de desigualdades sociais;

segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e

cultura em direitos humanos; e direito à memória e à verdade

http://www.scielo.br/pdf/nec/n86/n86a01.pdf

gabarito: E

O Plano está estruturado em 6 eixos:

I- Interação democrática entre Estado e sociedade civil.

II- Desenvolvimento e Direitos Humanos.

III- Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.

IV- Segurança Pública, acesso à justiça e combate à violência.

V- Educação e cultura em Direitos Humanos.

VI- Direito à memória e à verdade.

O plano está disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

É composto por 6 eixos e 25 diretrizes.