Alternativa correta: A (V, V, V, V, V)

Tema central: A questão aborda os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema essencial para concursos em Engenharia Ambiental e Sanitária. Esses instrumentos são ferramentas que a lei determina para garantir a gestão adequada dos resíduos sólidos no Brasil.

Resumo teórico:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos está prevista na Lei nº 12.305/2010. Ela institui princípios, objetivos e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos. Os instrumentos são meios legais e práticos para alcançar tais objetivos.

Segundo o art. 15 da Lei 12.305/2010, são instrumentos da PNRS, entre outros:

• Planos de resíduos sólidos;
• Educação ambiental;
• Órgãos colegiados para controle social;
• O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA);
• Incentivos fiscais, financeiros e creditícios.

Justificativa da alternativa correta:

Todas as proposições apresentadas estão previstas como instrumentos na lei citada. O candidato atento ao texto da legislação identifica facilmente a alternativa A como correta, pois todas as afirmativas são verdadeiras.

Análise das alternativas incorretas:

• B, C, D, E: Todas apresentam, ao menos, uma proposição como falsa. No entanto, ao conferir cada item com o artigo 15 da Lei 12.305/2010, verifica-se que todas as proposições são verdadeiras, tornando essas alternativas incorretas.

Dica para interpretação:

Em questões desse tipo, sempre confira os dispositivos da lei original. Evite assumir que algum item é verdadeiro apenas por soar lógico; busque respaldo legal. Palavras como “são”, “exclusivamente” ou “sempre” podem indicar pegadinhas – neste caso, a prova usou apenas conceitos oficialmente previstos na legislação.

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