De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, em seu Art. 3º Constituem objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil:
I.Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II.Garantir o desenvolvimento nacional.
III.Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
igualdades sociais e regionais.
É correto o que se afirma em:

Question

De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, em seu Art. 3º Constituem objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil:
I.Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II.Garantir o desenvolvimento nacional.
III.Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
igualdades sociais e regionais.
É correto o que se afirma em:  Alternativa A: III, apenas. Ou Alternativa B: I e II, apenas.  Ou Alternativa C: I, II e III. Ou Alternativa D: I e III, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e II, apenas.  Gabarito: BFundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 3º, incisos I, II e III: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;”. Como os itens I, II e III do enunciado reproduzem literalmente esses incisos, a consequência jurídica seria a alternativa C; a marcação de B decorre apenas da vinculação formal ao gabarito oficial informado, em incompatibilidade com o texto constitucional.Tema central: Objetivos fundamentaisAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque, embora o item III esteja correto, a alternativa exclui indevidamente os itens I e II, que também constam literalmente do art. 3º, I e II, da Constituição.BCertaA alternativa B deve ser assinalada exclusivamente porque é o gabarito oficial informado na base. Juridicamente, ela não se sustenta pelo art. 3º da Constituição, pois o item III também está correto: ele coincide literalmente com o art. 3º, III. Portanto, a manutenção de B pressupõe reconhecer erro material da banca ou do gabarito, e não acerto da alternativa à luz da Constituição.CErradaIncorreta apenas em razão da vinculação ao gabarito oficial informado. Juridicamente, esta é a alternativa compatível com a Constituição, porque os itens I, II e III reproduzem literalmente o art. 3º, incisos I, II e III.DErradaIncorreta porque, embora os itens I e III estejam corretos, a alternativa exclui indevidamente o item II, que também é objetivo fundamental previsto expressamente no art. 3º, II, da Constituição.Pegadinha da questãoA confusão real está em aceitar o gabarito oficial sem conferir a literalidade do art. 3º da Constituição: o item III também é objetivo fundamental e não pode ser descartado.Dica para questões semelhantesEm questões sobre arts. 1º a 4º da Constituição, confira se a banca está cobrando fundamentos, objetivos fundamentais ou princípios de relações internacionais; são categorias distintas.Quando o enunciado reproduzir incisos constitucionais, resolva por confronto literal antes de confiar nas combinações das alternativas.Se todos os itens coincidirem com o texto constitucional, a alternativa correta deve reunir todos eles; exclusão de item literal indica erro da alternativa ou da banca.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Bra...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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