Gemini:

A alternativa correta é a C.

• C (Correta): A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) baseiam-se na utilização de padrões abertos e internacionais de interoperabilidade (como HL7 FHIR e openEHR). Essa abordagem permite a comunicação entre sistemas heterogêneos (municipais, estaduais, federais e privados), garante a segurança dos dados clínicos e assegura a transparência e o acesso do cidadão às suas próprias informações de saúde (como ocorre via Meu SUS Digital).

• A (Incorreta): A PNIIS não impõe uma solução monolítica ou banco de dados único obrigatório para substituir sistemas locais. A diretriz é de interoperabilidade, respeitando a autonomia dos entes federativos e a diversidade de softwares legados por meio de padrões de comunicação.

• B (Incorreta): A continuidade do cuidado exige a troca de informações clínicas interoperáveis entre a saúde pública (SUS) e a saúde suplementar/privada, não havendo diretriz de bloqueio arquitetural irrestrito entre os setores.

• D (Incorreta): A publicação de prontuários com dados pessoais identificáveis em portais públicos violaria frontalmente o direito constitucional à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O princípio da transparência na gestão pública não se sobrepõe ao sigilo dos dados pessoais sensíveis de saúde.