Baseado nas disposições do Capítulo V do código de Obras do Município de Paula
Freitas/PR, que se refere aos materiais de construção, os pavimentos acima do solo que
não forem vedados por paredes perimetrais deverão possuir guarda-corpo com:

Question

Baseado nas disposições do Capítulo V do código de Obras do Município de Paula
Freitas/PR, que se refere aos materiais de construção, os pavimentos acima do solo que
não forem vedados por paredes perimetrais deverão possuir guarda-corpo com:  Alternativa A: Altura mínima de 1,10 m e elementos vazados com vãos inferiores a 15 cm.  Ou Alternativa B: Altura mínima de 90 cm e vãos máximos de 20 cm Ou Alternativa C: Altura mínima de 80 cm quando houver uso residencial. Ou Alternativa D:  Altura mínima de 1,20 m e resistência apenas ao peso próprio.  Ou Alternativa E: Altura mínima de 1,00 m e fechamento integral sem elementos vazados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Altura mínima de 1,10 m e elementos vazados com vãos inferiores a 15 cm.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolve pela literalidade do art. 151, § 6º: guarda-corpo com 1,10 m e vãos menores que 15 cm quando houver elementos vazados.Tema central: Guarda-corpo em pavimentos acima do soloAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao comando normativo municipal aplicável ao caso cobrado: o art. 151, § 6º, exige guarda-corpo de proteção contra quedas com altura mínima de 1,10 m e, se houver elementos vazados, vãos menores que 15 cm.BErradaEstá errada porque troca os dois parâmetros objetivos do código: prevê 90 cm de altura e vãos de 20 cm, quando a norma exige 1,10 m e vãos menores que 15 cm.CErradaEstá errada porque cria uma redução para uso residencial e fixa 80 cm, mas o dispositivo cobrado não faz essa distinção e estabelece 1,10 m para a situação descrita.DErradaEstá errada em dois pontos concretos: eleva a altura para 1,20 m, divergindo do mínimo legal de 1,10 m, e ainda reduz a exigência de resistência à mera sustentação do peso próprio, quando a norma exige resistência a impactos e a pressão.EErradaEstá errada porque fixa 1,00 m, abaixo do mínimo legal de 1,10 m, e porque exige fechamento integral, embora o código admita elementos vazados com vãos menores que 15 cm.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o texto do código por padrões de outros locais ou por formulações plausíveis, como 0,90 m, vãos de 20 cm ou fechamento integral, quando o dispositivo municipal admite elementos vazados e exige 1,10 m com vãos menores que 15 cm.Dica para questões semelhantesEm questão que cita código municipal específico, resolva pela literalidade do dispositivo indicado, sem importar medidas usuais de outras normas ou municípios.Quando a alternativa traz números, confronte exatamente os parâmetros do texto legal; aqui, os decisivos eram 1,10 m e vãos menores que 15 cm.Se a norma admite elementos vazados com condicionante, elimine alternativas que transformam essa admissão em proibição ou em fechamento integral.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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