A vigilância ambiental em saúde está amparada em leis, decretos, portarias, que são instrumentos legais do SUS e já estão em vigor. Pode-se dizer que a vigilância ambiental em saúde está voltada para a demanda das questões ambientais e suas repercussões na saúde das populações, estando inserida na perspectiva do desenvolvimento sustentável. São objetivos da Vigilância Ambiental, exceto: