Organizações são definidas como coletividades que foram esta...
I - Nas organizações com fins lucrativos, tem-se o grupo composto por organizações cujo principal objetivo é o lucro. Caso ele seja efetivamente gerado, poderá ser direcionado aos proprietários da organização. As empresas constituem o principal exemplo de organizações com fins lucrativos.
II - Já as organizações sem fins lucrativos têm-se grupo composto por organizações que não têm o lucro como principal objetivo, porém, caso ele seja efetivamente gerado, deverá ser direcionado à implantação de investimentos na própria organização. As instituições de ensino, fundações, clubes recreativos, sindicatos, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP´S) e as organizações não governamentais (ONG´s) são exemplos de organizações sem fins lucrativos.
III - Organizações que atuam no primeiro setor são aquelas que aplicam o dinheiro público em ações e gerem benefícios para a sociedade, tais como: prefeituras municipais, governos dos estados e presidência da República, além de outras organizações ligadas a eles.
IV - Organizações que atuam no segundo setor são as organizações que aplicam o dinheiro privado em atividades que gerem lucro para o próprio investidor. Este setor é constituído pelo conjunto de organizações que exercem atividades que gerem benefícios para a sociedade.
V - Devido a lacunas deixadas pelo setor público, começaram a surgir organizações que passaram a investir dinheiro privado em ações que gerassem benefícios para a sociedade. Portanto, surgiu a necessidade de se criar um novo grupo, chamado terceiro setor. Este setor é composto pelas organizações juridicamente constituídas como “sem fins lucrativos”, como as Organizações Não Governamentais (ONG’s), por exemplo.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia da classificação conceitual dos setores e da finalidade das organizações: primeiro setor é o Estado, segundo setor é a iniciativa privada com fins lucrativos e terceiro setor é o conjunto de entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao interesse social.
- Separe finalidade lucrativa de resultado eventual: entidade sem fins lucrativos pode ter superávit, mas não pode distribuí-lo.
- Classifique os setores pelo núcleo conceitual: primeiro setor é o Estado, segundo setor é a iniciativa privada lucrativa, terceiro setor é privado sem fins lucrativos e voltado a interesse social.
- Quando houver redação ampla em uma sentença, priorize o elemento classificatório central antes de descartá-la.
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Comentários
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Organizações com Fins Lucrativos (Sentença I)
Conceito-chave: O foco central é a obtenção de lucro financeiro.
Destino do Lucro: Pode ser distribuído diretamente aos sócios, acionistas ou proprietários.
Exemplo clássico: Empresas privadas (comércio, indústrias, prestadoras de serviços).
Status da afirmativa: Correta.
Organizações sem Fins Lucrativos (Sentença II)
Conceito-chave: O lucro não é o objetivo final, mas superávits financeiros podem ocorrer.
Destino do Superávit: Reinvestimento obrigatório nas atividades e objetivos da própria instituição. É proibida a distribuição de lucros entre diretores ou associados.
Exemplos: ONGs, OSCIPs, fundações, sindicatos e clubes sociais.
Status da afirmativa: Correta.
O Primeiro Setor – Público (Sentença III)
Conceito-chave: Composto pelo Estado e Administração Pública.
Recursos e Objetivo: Utiliza dinheiro público para prestar serviços essenciais e gerar bem-estar coletivo.
Exemplos: Prefeituras, Governos Estaduais, Ministérios e Presidência da República.
Status da afirmativa: Correta.
O Segundo Setor – Mercado (Sentença IV)
Conceito-chave: Composto pelo mercado privado.
Recursos e Objetivo: Aplica dinheiro privado visando o retorno financeiro (lucro) ao investidor/proprietário, ao mesmo tempo em que fornece bens e serviços que atendem a necessidades da sociedade.
Status da afirmativa: Correta.
O Terceiro Setor – Sociedade Civil Organizada (Sentença V)
Conceito-chave: Surge para suprir lacunas e omissões do Estado (Primeiro Setor).
Recursos e Objetivo: Formado por entidades privadas sem fins lucrativos que utilizam recursos privados/públicos em prol do interesse social/coletivo.
Exemplos: ONGs, OSCIPs e associações comunitárias.
Status da afirmativa: Correta.
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