Um Analista Administrativo, ao acompanhar a execução
financeira de um órgão público, verificou diferentes
registros de saídas de recursos, incluindo pagamento de
fornecedores, devolução de cauções e recolhimento de
valores pertencentes a terceiros.
Durante a análise, foi necessário distinguir quais
registros configuravam despesas orçamentárias e quais
se caracterizavam como despesas extraorçamentárias.
Considerando o conceito e a classificação da despesa
pública, assinale a alternativa CORRETA:

Question

Um Analista Administrativo, ao acompanhar a execução
financeira de um órgão público, verificou diferentes
registros de saídas de recursos, incluindo pagamento de
fornecedores, devolução de cauções e recolhimento de
valores pertencentes a terceiros.
Durante a análise, foi necessário distinguir quais
registros configuravam despesas orçamentárias e quais
 se caracterizavam como despesas extraorçamentárias.
Considerando o conceito e a classificação da despesa
pública, assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: A devolução de cauções e depósitos é classificada
como despesa orçamentária, pois envolve saída de
recursos do caixa do ente público. Ou Alternativa B: A classificação da despesa pública independe da
origem dos recursos, sendo baseada exclusivamente
na natureza do pagamento realizado. Ou Alternativa C: As despesas extraorçamentárias referem-se a saídas
de recursos que não integram o orçamento público,
como devoluções de valores pertencentes a
terceiros. Ou Alternativa D: As despesas extraorçamentárias dependem de
autorização legislativa prévia, assim como as
despesas orçamentárias. Ou Alternativa E: As despesas orçamentárias correspondem
exclusivamente aos pagamentos realizados com
recursos próprios do ente público, não abrangendo
transferências ou encargos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] As despesas extraorçamentárias referem-se a saídas
de recursos que não integram o orçamento público,
como devoluções de valores pertencentes a
terceiros. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era verificar se a saída de recursos integrava o orçamento público ou se se referia a valores de terceiros, como cauções e depósitos.Tema central: Despesa extraorçamentáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a devolução de cauções e depósitos não é despesa orçamentária; trata-se de restituição de valores de terceiros, portanto extraorçamentária.BErradaEstá errada porque a classificação não depende só da natureza do pagamento. O ponto relevante é saber se o dispêndio integra o orçamento e se o valor pertence ao ente.CCertaA alternativa C está certa porque adota o critério jurídico-contábil correto: despesa extraorçamentária é a saída de recursos de caráter transitório que não integra a execução da despesa orçamentária, justamente por envolver valores que não pertencem ao ente público. Devoluções de cauções, depósitos e outros valores de terceiros se enquadram nessa classificação, razão pela qual não dependem de crédito orçamentário.DErradaEstá errada porque a exigência de autorização legislativa prévia é característica da despesa orçamentária, não da extraorçamentária.EErradaEstá errada porque restringe indevidamente a despesa orçamentária aos recursos próprios do ente. O critério correto é a integração ao orçamento e a autorização orçamentária.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar toda saída de numerário como despesa orçamentária, sem verificar se o valor pertence ao ente público ou a terceiros.Dica para questões semelhantesAntes de classificar a saída de recursos, verifique se ela integra o orçamento público ou apenas devolve valor transitório.Se o pagamento envolve cauções, depósitos ou outros valores pertencentes a terceiros, a tendência é de classificação extraorçamentária.A necessidade de crédito ou autorização orçamentária é marca da despesa orçamentária, não da extraorçamentária.

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Um Analista Administrativo, ao acompanhar a execução financ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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