Com base na NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental, deverá ser realizada obrigatoriamente:
I. No exame médico de retorno ao trabalho, após 15 dias da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. II. No exame médico de mudança de função, antes da data da mudança.