Durante um reparo em uma unidade de saúde municipal, um cid...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: O pedido é usar sobras da obra municipal na residência do cidadão. Como o enunciado não apresenta destinação pública legítima para os materiais, a conduta adequada é recusar o pedido e marcar D.
- Identifique a finalidade da utilização dos materiais públicos e verifique se há fundamento legítimo para a destinação pretendida.
- Não confunda disponibilidade de sobras ou baixo valor com autorização para uso particular.
- Separe o horário de realização do serviço da regularidade do emprego dos recursos: atuar fora do expediente não legitima a destinação privada dos materiais.
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Comentários
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- A) ERRADA. A autorização verbal de outro servidor não permite utilizar materiais públicos para fins particulares.
- B) ERRADA. Mesmo fora do expediente, o servidor não pode utilizar materiais da prefeitura em serviços particulares.
- C) ERRADA. Materiais que sobraram da obra continuam sendo patrimônio público, independentemente do valor.
- D) CORRETA. Os recursos públicos devem ser utilizados para atender ao interesse público, e não para beneficiar particulares.
Material público = finalidade pública.
O servidor não pode se apropriar de materiais da Administração, mesmo que sejam sobras ou que ninguém esteja fiscalizando.
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