Em relação ao ECA, previstos na Constituição da República d...

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Ano: 2019 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Bom Jesus da Serra - BA Prova: BRB - 2019 - Prefeitura de Bom Jesus da Serra - BA - Assistente Social |

Q4362132 Não definido

Em relação ao ECA, previstos na Constituição da República de 1988 e na Lei Federal nº 8.069/1990, é CORRETO afirmar que:

São penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos

A idade mínima para admissão ao trabalho é de dezesseis anos.

É considerado adolescente aquela pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

A prisão do adolescente infrator independe de flagrante ou ordem judicial escrita e fundamentada.

A idade mínima para admissão ao trabalho é 14 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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