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Q3632045
Direito Civil Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3632045 Direito Civil
Durante a conferência da documentação de um processo de emancipação voluntária, o servidor analista identifica um menor com 16 anos completos emancipado. A emancipação pode ocorrer validamente, sem necessidade de homologação judicial, se for ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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